Aviso Legal – ActivaTuSoftware
Na ActivaTuSoftware, oferecemos um serviço de suporte totalmente gratuito, diferenciando-nos por não comercializar links de download nem cobrar pela assistência técnica. Nossa prática está alinhada com a doutrina da Primeira Venda, estabelecida em 17 U.S.C. § 109, com foco na venda legal de códigos de ativação de software reciclados. Isso garante que nossos clientes possam equipar suas equipes de trabalho remoto com as ferramentas necessárias, garantindo conformidade e segurança.
Legalidade dos códigos de ativação para pessoas físicas
A ActivaTuSoftware opera em total conformidade com a DIRECTIVA 2009/24/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que regula a proteção legal de programas de computador. Essa diretriz foi interpretada pela jurisprudência para permitir a revenda de códigos de ativação de software. Um caso importante é o do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-128/11, que defende a comercialização de códigos de ativação de software reciclados.
De acordo com essa decisão, quando um fornecedor ou distribuidor de software vende um código de ativação, ele perde o direito de distribuição exclusiva do código de ativação, tornando a revenda legal para empresas e indivíduos.
Vantagens e preços competitivos
Na ActivaTuSoftware, oferecemos preços competitivos graças à nossa independência de grandes fabricantes, como a Microsoft. Isso nos permite adotar uma política de preços flexível e nos adaptar às necessidades de nossos clientes. Como uma plataforma digital, eliminamos os custos de lojas físicas e de remessa, o que nos permite oferecer códigos de ativação a preços acessíveis.
Alguns de nossos códigos de ativação são “renovados”, o que significa que eles foram ativados anteriormente em outro dispositivo. Esse processo é realizado de forma rigorosa, garantindo a qualidade e a originalidade de cada código, o que nos permite oferecer preços mais baixos sem comprometer a qualidade.
Marcas registradas e direitos autorais
Todos os produtos oferecidos na ActivaTuSoftware são de propriedade de suas respectivas marcas e estão sujeitos a direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A ActivaTuSoftware atua como distribuidora desses produtos e não reivindica a propriedade dos mesmos.
Se você acredita que algum dos produtos vendidos na ActivaTuSoftware infringe direitos autorais ou de propriedade intelectual, pedimos que nos notifique imediatamente por meio do formulário de contato disponível em nosso site. Em sua notificação, forneça informações detalhadas para apoiar sua reivindicação. Isso inclui sua identificação, uma descrição detalhada do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, o local exato em nossa plataforma onde esse material está localizado e qualquer evidência ou documentação adicional que possa comprovar sua alegação.
Temos o compromisso de investigar todas as notificações de violação de direitos autorais de maneira oportuna e adequada. Se for verificada uma infração, tomaremos as medidas necessárias para remediar a situação.
Na ActivaTuSoftware, temos o firme compromisso de respeitar a lei e os direitos de propriedade intelectual. Valorizamos a cooperação de nossa comunidade na manutenção de um ambiente de negócios justo e legal e agradecemos qualquer informação que nos ajude a proteger os direitos autorais e a propriedade intelectual.
